segunda-feira, 14 de maio de 2012

O CNJ ESTÁ CHEGANDO.


 
CNJ abre inspeção em Minas nesta segunda-feira
 
A Corregedoria Nacional de Justiça, através de sua corregedora, ministra Eliana Calmon, fará a abertura oficial do trabalho de inspeção nas Justiças comum e militar de Minas Gerais, por meio de videoconferência, nesta segunda-feira (14/5) às 15h. A transmissão será feita no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) à presidência da Corte e poderá ser acompanhada pelo público.
Na sequência, o juiz auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça e coordenador dos trabalhos em Minas Gerais, Erivaldo Ribeiro, falará com a imprensa sobre a inspeção. O Judiciário de Minas Gerais é o 23ª a ser inspecionado pelo órgão. O objetivo é verificar as deficiências e boas práticas do Judiciário no Estado, com vistas ao aprimoramento dos serviços prestados ao cidadão.
Durante toda a semana, uma equipe de juízes auxiliares e servidores do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) visitará no Estado unidades de primeiro e segundo graus do Judiciário, como varas, juizados, gabinetes de desembargadores, setores administrativo e financeiro dos Tribunais de Justiça (TJMG) e Militar, além de cartórios extrajudiciais.
Desde outubro de 2008, a Corregedoria já inspecionou os Tribunais de Justiça de Rondônia, Rio de Janeiro, Amapá, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Norte, Paraná, Distrito Federal e Territórios, Ceará, Pernambuco, Tocantins, Espírito Santo, Paraíba, Alagoas, Piauí, Amazonas, Pará, Maranhão e Bahia. O programa também passou pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), a Justiça Militar do Rio Grande do Sul e unidades da Justiça Federal em Belo Horizonte.

Atendimento – A partir das 10h de segunda-feira (14/5), antes da abertura oficial dos trabalhos, uma equipe da Corregedoria Nacional já estará na sede do TJMG prestando atendimento individual aos cidadãos mineiros que desejarem apresentar críticas, elogios e sugestões sobre o funcionamento do Judiciário local. O atendimento prossegue por toda a semana, das 10h às 17h. Para participar, basta apresentar documento de identidade e comprovante de residência. Todas as informações coletadas serão analisadas pela equipe do CNJ.

“Toda pessoa que desejar apresentar sugestões ou queixas, por exemplo, sobre atraso em processos ou desvio de conduta de servidor ou magistrado, será atendida individualmente  pela equipe da Corregedoria”, reforça o juiz auxiliar da Corregedoria Nacional e integrante da equipe que estará no Estado, Ricardo Chimenti. Ele explica que o CNJ tem atribuição para tratar questões administrativas, relacionadas ao funcionamento do Judiciário brasiliero, não podendo interferir em decisões judiciais. “O atendimento não servirá para as pessoas recorrerem de decisões proferidas por juízes, pois para isso há o recurso na via judicial”,  esclarece.
O atendimento faz parte da inspeção que será realizada nas Justiças comum e militar de Minas Gerais. Durante uma semana, uma equipe composta por 25 servidores percorrerá varas, juizados e cartórios da capital e do interior, além de gabinetes de desembargadores e da parte administrativa dos Tribunais de Justiça e Militar, para verificar o funcionamento do Judiciário no Estado. O trabalho inclui a análise da folha de pagamento dos tribunais, da regularidade dos contratos e dos investimentos da verba pública.
Segundo Chimenti, a iniciativa dá continuidade ao trabalho ordinário de inspeção que o órgão vem realizando em todos os tribunais do país, desde 2008, já tendo passado por outros 19 tribunais de Justiça e unidades do Judiciário Federal e Militar.  Além da parte administrativa, a equipe do CNJ também avalia o ritmo de julgamento de processos, assim como a estrutura das unidades de primeiro e segundo grau. O objetivo do trabalho é verificar as dificuldades enfrentadas pelo Judiciário no Estado, de forma a propor medidas capazes de aprimorar o atendimento ao cidadão.
*com informações da Agência CNJ de Notícias 

                               
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  Em boa hora foi criado o CNJ - CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. Com o CNJ o cidadão tem a certeza de que um dia a INJUSTIÇA será reparada com JUROS e CORREÇÃO. Há alguns dias atrás estive na Sede do CNJ e pude ver de perto a seriedade do trabalho.

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